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23 de Março de 2021

Paes publica decreto do 'superferiado'; veja as medidas

Bares e restaurantes do Município do Rio poderão funcionar no “superferiadão”, mas somente para entrega em domicílio (delivery), retirada em balcão (take-away) ou drive-thru. Está proibido o atendimento presencial para consumo local. 

Essas e outras regras constam do decreto do prefeito Eduardo Paespublicado nesta segunda-feira (22) em uma edição extra do Diário Oficial

O decreto define as restrições no município para o recesso prolongado a ser criado pelo estado para conter a Covid. Niterói também adotará essas regras. 

A folga vai da próxima sexta-feira (26) até o Domingo de Páscoa (4). O governador Cláudio Castro enviou nesta segunda à Alerj o projeto de lei que cria três feriados — além da antecipação de Tiradentes e São Jorge. 

Os deputados estaduais precisam autorizar o "superferiadão". A TV Globo apurou que o texto de Castro passará sem problemas.

Não poderão funcionar:

 

  • lojas de comércio não essencial;

  • shoppings;

  • boates;

  • danceterias;

  • museus;

  • galerias;

  • bibliotecas;

  • salões de cabeleireiro;

  • clubes;

  • quiosques;

  • parques de diversão

  • escolas;

  • universidades;

  • creches;

  • eventos esportivos (incluindo jogos de futebol);

  • estabelecimento de ensino de esportes, música, arte, cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparatórios e profissionalizantes (presenciais);

  • centro de treinamento e formação de condutores.

 

Poderão funcionar (com restrições):

 

  • bancas de jornal, sendo proibida a venda de bebida alcoólica;

  • supermercado;

  • farmácia;

  • atividades físicas individuais em parques e praias;

  • transporte;

  • comércio atacadista;

  • pet shop;

  • lojas de material de construção;

  • locação de carros;

  • serviços funerários;

  • bancos;

  • serviços médicos;

  • Mecânicas e loja de autopeças;

  • Hotelaria, com serviço de alimentação restrito a hóspedes;

  • igrejas;

  • postos de combustíveis;

  • feiras livres;

  • serviços de telecomunicações, teleatendimento e call-center.

Fonte: G1 - https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/03/23/superferiado-decreto.ghtml

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21 de Março de 2021

RJ terá 'superferiado' de 10 dias para conter avanço da Covid

Após reunião, não houve acordo entre governador e prefeito para a adoção de medidas mais restritivas, mas a GloboNews apurou que o estado vai anunciar feriado nos dias 26/3 e 4/4.

O estado do Rio de Janeiro informou que terá um “superferiado” de 10 dias a partir da próxima sexta-feira (26) e até o Domingo de Páscoa (4). 

A GloboNews apurou que a antecipação de feriados e a criação de três dias de folga foram um dos pontos de consenso em reuniões na noite deste sábado (20) e na manhã deste domingo (21). Outra foi o fechamento das escolas públicas e particulares nesse período. 

O "superferiado" ainda será anunciado e precisa passar pela aprovação da Assembleia Legislativa (Alerj). Fontes ouvidas pela TV Globo apontam que já há apoio dos deputados e que a medida será aprovada. 

Ainda segundo a GloboNews, não houve acordo entre a Prefeitura do Rio e o governo estadual para a adoção de medidas mais restritas.

Impasse entre prefeitura e estado

 

Os prefeitos do Rio e de Niterói, Eduardo Paes e Axel Grael, saíram contrariados do encontro deste domingo com o governador Cláudio Castro no Palácio Laranjeiras e devem anunciar medidas conjuntas na segunda-feira (22). 

Na última sexta-feira (19), Paes afirmou que baixaria regras ainda mais rígidas independentemente de um acordo com Castro. A maior parte das medidas municipais, como o funcionamento de bares e restaurantes, se sobrepõem às normas do estado.

Fonte: G1 - https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/03/21/estado-do-rio-tera-superferiado-de-10-dias.ghtml

16 de Março de 2021

Audiência de conciliação entre Prefeitura do Rio e Lamsa sobre Linha Amarela termina sem acordo e é remarcada

A audiência de conciliação virtual entre a Prefeitura do Rio e a Lamsa, realizada nesta terça-feira (16) para tratar da concessão da Linha Amarela, não teve acordo entre as partes. O procedimento foi suspenso por 15 dias e remarcado para o dia 30 de março.
A sessão contou com a participação do prefeito Eduardo Paes e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
No dia 5, a Lamsa retomou o serviço de operação da Linha Amarela, que liga as zonas Norte e Oeste da cidade, após decisão de Fux, concedida no dia 3. A via estava sob administração municipal desde setembro, após decisão do STJ.
No dia (9), a Lamsa chegou a anunciar que retomaria o pedágio no valor de R$ 7,20 no dia 12. A prefeitura, então, publicou um decreto suspendendo a cobrança "até que haja decisão judicial em razão da audiência de conciliação determinada para o dia 16 de março ou decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal". A empresa avisou que iria recorrer.

Mutirão do Detran-RJ pretende fazer 11,5 mil atendimentos neste sábado

O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ),  promove hoje (13) o vigésimo mutirão para oferecer serviços de habilitação, de identificação civil e de veículos. O evento pretende compensar o período em que os atendimentos foram suspensos para conter a disseminação do novo coronavírus.

Nesta edição, o órgão quer chegar a 100 mil atendimentos em mutirões. Serão 11,5 mil vagas, distribuídas em 80 postos de todas as regiões do Estado do Rio. Para evitar aglomerações, o atendimento será apenas mediante agendamento prévio.

Para ser atendido, o usuário deve agendar o serviço pelo site do Detran ou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042 (das 6h às 21h). 

O presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder, ressaltou o expressivo número de atendimentos em mutirões.“Sem descumprir os protocolos de saúde, estamos reduzindo significativamente a demanda reprimida em função da pandemia”, avaliou.

O Detran reforça que é preciso respeitar o horário agendado, sem antecipação, para que não ocorram filas e aglomerações neste período de pandemia. O departamento pede para que as pessoas não levem acompanhantes aos postos.

Os serviços de habilitação, como primeira habilitação, renovação de CNH, mudança de categoria, adição de categoria e alteração de dados, serão disponibilizados até as 16h, nos seguintes postos: Sede (Centro do Rio), Américas Shopping (Recreio), Angra dos Reis, Araruama, Barra da Tijuca, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jesus de Itabapoana, Búzios, Cachoeiras de Macacu, Campo Grande, Campos I, Campos II (Shopping Estrada), Cantagalo, Carmo, Ceasa, Center Shopping , Cordeiro, Duas Barras, Gávea Sul, Guapimirim, Ilha do Governador, Itaguaí, Itaipava, Itaocara, Itaperuna, Japeri, Largo do Machado, Macaé, Macuco, Magé, Maré, Maricá, Méier, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói (Fonseca), Niterói Shopping, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Parque Maré, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Rio Shopping (Jacarepaguá), Santo Antônio de Pádua, São Fidelis, São Francisco Itabapoana, São Gonçalo (Neves), São João de Meriti, São José Vale Rio Preto, São Pedro D’Aldeia, Shopping Guadalupe, Shopping Penha, Shopping Via Brasil, Irajá, Sulacap Shopping, Teresópolis, Trajano de Moraes, Unamar, Valença, Vaz Lobo, Vila Isabel, Volta Redonda e West Shopping.

Para quem precisa fazer transferência de propriedade, jurisdição ou município, os postos disponíveis para agendamento são: Ilha do Governador (Infraero), Ceasa, Nova Iguaçu, Niterói, Santa Cruz, Cocotá, Magé, São João de Meriti, Queimados, Campos l, Paracambi, Volta Redonda, Barra Mansa, Angra dos Reis, Macuco, Barra do Piraí, Nova Friburgo, Araruama e Miguel Pereira. O atendimento será até as 16h.

Na sede do departamento, na Avenida Presidente Vargas, centro da capital, também será possível realizar a emissão de 1ª e 2ª vias de identidade e carteira da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para ter acesso à visita aos presos.. O atendimento será as 16h, somente mediante agendamento prévio.